[ CLIENTE ] - Dicas poderosas para seu contrato ficar bem amarrado.

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Olá, tudo bem?
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Não sou advogado. Sou publicitário/designer/estudante de arquitetura. Então não poderia aconselhar com um "juridiquês" mais perfeito do mundo. Mas tenho um diferencial de poucos: a simplicidade de abarcar assuntos e generalidade importantes ao contrato sem as amarras e a preocupação (peso) de ser tendencioso ao seu lado, leitor, seja o futuro contratante ou contratado.
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Mas como vou saber qual o seu interesse, caro leitor?
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Simples: não irei saber. Meu compromisso é com a verdade e transparência dos fatos e, com esses valores me guiando, trago dicas importantes para um contrato justo para todos os envolvidos.
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Vamos ao que interessa?

O que o contrato falou para a caneta?
Pode vir deslizando...com trato e com carinho...rss
Parei!

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O contrato básico é dividido em 8 partes:

1. Informação do contratante/contratado (informações como nome, endereço, número de documento, CNPJ, CPF, etc)
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2. Objeto de contrato. O que é o serviço? Seja detalhado, direto e descreva exatamente, nem mais, nem menos. Este é um documento ao qual, em juízo, você pode ser cobrado depois. Não vacile por omissão ou exagero.
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3. Etapas do projeto. Quais as etapas? Descreva detalhadamente.
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4. Prazos. Quais os prazos de execução? Ou entrega? Seja explícito no contrato que a contagem ocorre a partir do OK do contratante.
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5.Honorários. Quais as formas de pagamento? Quais os prazos? Existe excepcionalidades? Quais são elas?
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6.Penalidades. Quais as penalidades pelo atraso no pagamento? E no atraso de entrega do seu trabalho? E no descumprimento ou quebra de contrato? Tudo isso precisa ser determinado.
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7. Disposições gerais. Quais obrigações as partes devem cumprir?
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8. Eleger o foro e uma cidade para mediação (a cidade a qual o serviço é desenvolvido), caso ocorra disputas judiciais.
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Dicas: não esqueça de incluir em contrato que as alterações pedidas pelo cliente resultam em dilatação do prazo (parece obvio, mas é bom explicitar);
Faça uma lista básica e simples "o que quero", o que não quero", "o que preciso", "o que receio". A partir dessas ideias centrais, elabore o seu contrato;
Fique alerta para os prazos de entrega e sempre inclua 10% do tempo a mais para imprevisto;
Não esqueça que o contrato é em 2 vias. Uma sua e outra do clientes.
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Pronto. De contrato pronto e amarrado, agora é correr atrás de clientes.
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Na internet existem inúmeros formatos e templates para adaptação. Pegue um, faça-o de base e altere o que achar melhor para se adaptar a sua realidade.
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Abraços e até a próxima quinta.

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